Lei das Eleições – Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 Estabelece normas para as eleições. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES GERAIS …

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, deu posse no dia 02/07/2016 aos novos conselheiros tutelares, a fim de assumirem a função durante o período de 02/07/16 à 02/10/2016. O Conselho Tutelar é …

A Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Esporte em parceria com vários comerciantes e empresários do município iniciou na última sexta-feira (20), a construção do vestiário no campo gramado de Girassol. O tempo estimado para a conclusão dessa obra tão esperada pelos atletas é …

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